Home- busca: falta
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ nega pedido de danos materiais
A Câmara rejeitou o pedido do autor, que pretendia ser indenizado pela perda de produtos que comercializa em razão da falta de energia
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:50
CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO
homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:10
STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas
Mesmo diante da alegada falta de provas acerca do risco de dilapidação de patrimônio, o ministro
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:40
Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica
indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:50
Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado
No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro
O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:20
Aprovados para policial civil não convocados movem liminar
cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:20
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
Preso obteve a progressão para o regime semiaberto em julho de 2011, mas permanece no regime fechado por falta de vaga em instituição adequada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:00
Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul
Em virtude da falta de medicamentos na farmácia básica municipal, o Prefeito autorizava, de próprio
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:38
Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização
Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30
Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador
O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:12
Condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão pede HC
Os advogados apontam ilegalidades na condenação e afirmam haver falta de justa causa para a ação penal aberta contra seu cliente
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:00
Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante
Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o ?Sertanejo?s Festival?, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40
Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.
Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:12
Condenado homem que fez família refém para roubar carro, moto e R$ 27 mil
Inconformado com a sentença, o acusado apelou para o TJ postulando absolvição por falta de provas, com base no princípio ?in dubio pro reo"
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar
O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:12
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma
A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:04
É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local
A 2ª Turma do STJ não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora por falta de aprovação da Câmara Municipal.
